Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer drasticamente as punições para motoristas que dirigem sob o efeito de álcool, focando especialmente em casos graves e reincidências.

A legislação de trânsito brasileira pode passar por uma de suas maiores transformações nos próximos meses. Uma proposta que avança na Câmara dos Deputados prevê um aumento severo no rigor da Lei Seca, elevando o valor das multas a patamares inéditos e ampliando o tempo de afastamento do condutor das vias públicas.

Punições financeiras pesadas

Atualmente, a multa para quem é flagrado dirigindo alcoolizado é de R$ 2.934,70. Com a nova proposta, esse valor pode ser multiplicado em até dez vezes em situações de reincidência, aproximando-se dos R$ 30 mil.

O texto vai além: em episódios de acidentes com vítimas fatais onde o motorista esteja embriagado, a penalidade financeira pode chegar a ser 100 vezes o valor de uma infração gravíssima. Além da multa, o projeto prevê que o infrator arque com indenizações diretas às vítimas ou seus familiares durante o período de incapacidade laboral.

Longo período sem dirigir

Outro ponto central da reforma é o tempo de suspensão do direito de dirigir. Se hoje o prazo máximo de suspensão é de 12 a 24 meses, a nova medida sugere:

Até 10 anos de suspensão da CNH em casos de acidentes com morte.

Até 5 anos de suspensão em situações que resultem em invalidez permanente da vítima.

Cassação imediata do documento em determinados agravantes, tornando o processo de reabilitação do motorista muito mais rigoroso e demorado.

Objetivo da medida

A estratégia dos parlamentares é anexar essas mudanças a uma reforma mais ampla do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo principal é aumentar o "efeito dissuasório", ou seja, criar um receio financeiro e administrativo tão alto que desestimule o consumo de álcool antes de assumir o volante, reduzindo assim os índices de violência nas estradas e cidades.

O projeto ainda passará por comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário e, posteriormente, análise do Senado. Caso aprovado e sancionado, as novas regras colocarão o Brasil entre os países com as legislações de trânsito mais rígidas do mundo no combate à embriaguez ao volante.