O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a licitação para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, orçada em R$ 11,6 milhões. A abertura do certame estava prevista para 10 de março, mas foi interrompida por decisão da Presidência do TJMS.

A suspensão, publicada no Diário da Justiça, permanecerá vigente "até ulterior deliberação", e uma nova data para a licitação será divulgada futuramente. O projeto, anunciado em janeiro, prevê a construção de um prédio de 1.545,40 m² em um terreno de 5,4 mil m² doado pela União, localizado próximo ao Aeroporto de Campo Grande.

O Governo do Estado havia publicado um extrato de convênio para o repasse de R$ 10 milhões para a obra, com R$ 3 milhões previstos para este ano e o restante para 2026. O novo fórum abrigará varas judiciais especializadas em violência doméstica e casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos, além de serviços de apoio à Justiça.

O edital de licitação detalha que o valor total da obra é estimado em R$ 11.618.391,19, incluindo a construção e a instalação de um sistema fotovoltaico. O cronograma de execução prevê 16 meses de trabalho, com um pico de desembolso de R$ 1,6 milhão no 12º mês.

Empresas interessadas em participar da licitação deverão comprovar capital mínimo de 5% do valor estimado para a obra. Após a retomada do certame, a primeira etapa será a análise das propostas de preço, seguida da avaliação da qualificação das empresas.

A reportagem do Jornal X entrou em contato com o TJMS para obter mais informações sobre os motivos da suspensão, mas ainda não obteve retorno. Este texto será atualizado assim que novas informações forem divulgadas.