Com o objetivo de combater a veiculação de conteúdos inverídicos e sanar dúvidas da população, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou uma nota de esclarecimento para reestabelecer a verdade dos fatos. O comunicado busca garantir o acesso a informações precisas sobre os procedimentos operacionais e administrativos conduzidos pela instituição.

No documento, o TJMS enfatiza que as alegações que circularam recentemente não refletem a realidade do trabalho promovido pela Justiça estadual. A instituição reforça que todas as suas ações e decisões seguem rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, da imparcialidade e da transparência no serviço público.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ressaltou ainda que mantém seus canais oficiais de comunicação e a Ouvidoria permanentemente abertos para a consulta de dados checados. A recomendação da corte é que o público busque sempre as plataformas institucionais do TJMS para validar informações antes de compartilhar conteúdos de procedência incerta.

Por fim, o TJMS reiterou que eventuais inconsistências ou questionamentos apresentados são apurados com rigor por meio dos trâmites internos legais, garantindo o devido processo legal e a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

Leia nota na íntegra: 

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que estão sendo constatadas ocorrências de indisponibilidades e instabilidades parciais nos acessos externos aos seus portais e serviços digitais.

As análises técnicas realizadas até o momento indicam que o cenário decorre de um ataque de negação de serviço (DoS/DDoS) direcionado à infraestrutura das operadoras de telecomunicações responsáveis pelos links de comunicação utilizados pelo Tribunal.

Em razão desse evento, usuários externos podem enfrentar lentidão, intermitência ou dificuldades de acesso aos sistemas e portais institucionais.

Importante destacar que, até o presente momento, não há quaisquer indícios de comprometimento dos sistemas do TJMS, de violação de informações ou de exfiltração de dados e que os ambientes tecnológicos do Tribunal se submetem a monitoramento contínuo por suas equipes especializadas de tecnologia da informação e segurança cibernética.

As equipes do TJMS estão atuando de forma coordenada com as operadoras de comunicação envolvidas para adoção de medidas técnicas adequadas ao caso, referentes ao tratamento para sanar falhas de conexão. Paralelamente, as medidas administrativas estão sendo tomadas em relação às operadoras, com base nos dispositivos contratuais, com o objetivo de assegurar a adequada continuidade dos serviços prestados à população.

Com relação aos prazos processuais, o Tribunal de Justiça está atuando para garantir a inexistência de prejuízo aos operadores do direito, com suspensão dos prazos processuais nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026.

A paralisação ocorrida no período matutino do dia 21 de outubro não tem relação com o presente caso, pois se referia a uma necessidade de atualização do PHP com abrangência mundial e sanada até as 12 horas do referido dia, em relação ao sistema judicial.

O TJMS tem atuação contínua na preservação da segurança da informação, da proteção dos dados sob sua responsabilidade e da continuidade dos serviços essenciais prestados aos cidadãos sul-mato-grossenses."

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul