Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu habeas corpus ao presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira. A decisão foi proferida pela desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal.

Cezário foi detido desde 21 de maio, quando a Operação Cartão Vermelho, investigando supostos atos de corrupção no futebol estadual, foi deflagrada. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pelos crimes de integração de organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

De acordo com o advogado do presidente afastado, André Borges, "Francisco Cezário agora cuidará da saúde e da defesa que apresentará à boa justiça estadual". Na manhã desta quinta-feira, Cezário precisou passar por um cateterismo após suspeita de infarto na noite anterior.

A decisão judicial impõe condições cautelares ao Cezário, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a jurisdição de contato com acusados ​​e testemunhas da operação, e a restrição de visita ao prédio da Federação. Ele também deverá obter aprovação judicial para sair da comarca de Campo Grande por mais de oito dias e comunicar qualquer mudança de endereço.

Além disso, a decisão mantém o afastamento do Cezário da carga do presidente da entidade por 90 dias.

Os advogados de defesa, André Borges e Julicezar Barbosa Renata Borges, justificaram o pedido de liberdade argumentando que o presidente não é investigado por crimes violentos e que sua permanência na prisão não é mais necessária, especialmente considerando seu estado de saúde.

A desembargadora Anache ressaltou em sua decisão que, apesar da gravidade dos fatos, a investigação foi conduzida e a denúncia encaminhada à Justiça, não tendo mais justificativa para a prisão cautelar.

A Operação Cartão Vermelho tem como objetivo desarticular uma suposta organização criminosa focada na prática de peculato e outros crimes dentro da entidade que governa o futebol sul-mato-grossense. Segundo as investigações do MPMS, Cezário é apontado como um dos líderes de um esquema que teria desviado aproximadamente R$ 6 milhões da FFMS, com expectativas de que esse valor possa chegar a R$ 10 milhões.

Os recursos chegaram à FFMS por meio de convênios com o Governo do Estado e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo posteriormente desviados. Uma das formas de desvio apontadas inclui saques frequentes em espécies de contas bancárias da Federação, seguidos de divisão entre os membros do suposto esquema.

Durante os mais de 20 meses de investigação, foram identificados mais de 1.200 saques, totalizando mais de R$ 3 milhões. Além disso, a organização criminosa também teria desviado diários de hotéis pagos pelo Estado durante jogos do Campeonato Estadual de Futebol, entre outras práticas ilícitas.