A carga tributária brasileira atingiu 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior percentual em 15 anos, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira. O cálculo inclui impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios.

Na comparação com 2023, o aumento foi de 2,06 pontos percentuais (pp) do PIB, sendo 1,5 pp provenientes da tributação federal e o restante dos tributos estaduais e municipais.

A senadora Tereza Cristina (PP) criticou o crescimento da carga tributária, afirmando que a elevação é consequência da estratégia do governo Lula para ampliar a arrecadação. 

"O registro da carga tributária é resultado da decisão do Governo Lula 3 de arrecadar mais e mais para financiar a gastança. O peso recai sobre os brasileiros, vítimas da inflação, que corrói o poder de compra, sobretudo dos mais pobres. Lula 3 repete a estratégia do desastre de Dilma 2, com uma economia desordenada, estimulada artificialmente. O Brasil precisa é reduzir gastos e tributos para favorecer o investimento privado, o aumento da produtividade e a prosperidade da população", afirmou em suas redes sociais.

A política fiscal do governo tem sido alvo de críticas de setores empresariais e parlamentares da oposição, que argumentam que a capacidade contributiva do país atingiu seu limite.

Reforma tributária e arrecadação federal

Durante a tramitação da reforma tributária no Congresso, uma das principais preocupações foi evitar o aumento da carga tributária, resultando em uma trava de 27,5% do PIB. No entanto, as novas regras ainda não entraram em vigor.

Segundo o Tesouro Nacional, a taxação sobre fundos exclusivos de investimentos, voltados para os chamados "super-ricos", e sobre recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) contribuiu para um acréscimo de 0,5 pp na arrecadação federal em 2023. Além disso, a reoneração de tributos sobre combustíveis impulsionou a receita federal em 0,81 pp, com destaque para as contribuições ao PIS/Cofins.

No total, a União arrecadou o equivalente a 21,43% do PIB, um recorde na série histórica.

Distribuição da carga tributária entre estados e municípios

O Tesouro argumenta que parte das receitas arrecadadas pela União é redistribuída para estados e municípios. O relatório destaca que os repasses aos governos regionais aumentaram nos últimos anos.

Nos estados, o crescimento da carga tributária foi impulsionado pela reoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e pelo aumento nas vendas de bens. Já nas prefeituras, a alta na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) foi impulsionada pela expansão do setor de serviços em 2024.