O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran, em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas a corrupção passiva e lavagem de capitais. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, foi publicada em portaria no Diário da Justiça na noite desta quinta-feira (9).

Concomitantemente, o juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, foi designado para assumir as responsabilidades processuais do gabinete do desembargador afastado, atuando junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, até futuras deliberações, em todos os órgãos colegiados do tribunal.

Seguindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Divoncir Schreiner Maran, ex-presidente do TJMS, está proibido de frequentar a Corte ou manter qualquer contato com seus servidores. A proibição estende-se a todas as instalações do Judiciário, bem como à utilização de seus serviços, direta ou indiretamente, sob ameaça de prisão preventiva.

Operação Tiradentes: PF age contra desembargador de MS

Na última quinta-feira (8), o desembargador Divoncir Schreiner Maran foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal em Campo Grande. As investigações sobre Maran já estavam em curso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando ele concedeu, durante um plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, também conhecido como "chefão" de uma das principais facções criminosas do país, com atuação dentro e fora dos presídios. Veja o vídeo acima.

Gerson Palermo é considerado pelas autoridades como um narcotraficante de extrema periculosidade, com participação em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa. Mesmo depois de ter sido condenado a 126 anos de prisão, Palermo foi beneficiado por uma decisão liminar durante o feriado de Tiradentes, que determinou sua prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico. No entanto, o traficante fugiu oito horas após a concessão do benefício e continuou foragido.

A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluiu a execução de nove mandatos de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande e Bonito.

A defesa de Divoncir Maran ressaltou que o magistrado está disposto a colaborar com as autoridades e com confiança na correção de suas ações. Em comunicado, o advogado André Borges afirmou: "O afastamento da carga foi uma medida desnecessária. Divoncir Maran nunca se atendeu a prestar esclarecimentos às autoridades. Ele está seguro de sua conduta correta e está pronto para se defender conforme a lei, mantendo sua integridade como magistrado imparcial e justo, como sempre fez”.