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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a decisão que havia concedido a liberdade ao pecuarista Antonio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, acusado de ser um dos maiores narcotraficantes da fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. A nova decisão foi tomada quatorze dias após a concessão do relaxamento da prisão, que foi revertida em resposta a um agravo regimental apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com uma nota divulgada pelo STJ, o MPF argumentou que havia risco de fuga e destacou a gravidade dos crimes atribuídos a Mota, além da robustez das provas coletadas durante as investigações. O órgão alegou que a prisão preventiva era urgente e não poderia aguardar um contraditório prévio. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia anteriormente concedido a liberdade, decidiu suspender a ordem até o julgamento definitivo do recurso do MPF.
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Decisão Inicial e Contexto
No dia 15 de agosto, o ministro Fonseca havia concedido a liberdade a Tonho após atender a um habeas corpus apresentado pela defesa. A defesa alegava, entre outras questões, que Tonho não havia sido ouvido no processo que resultou em sua prisão preventiva. O ministro decidiu conceder a liberdade com base na alegação de que a defesa não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso do MPF, que havia sido interposto contra a decisão de não prender o acusado.
Histórico de Prisão e Investigações
Antonio Joaquim da Mota foi preso em fevereiro deste ano durante uma operação da Polícia Federal em Ponta Porã. Acusado de liderar uma organização criminosa que controla o tráfico internacional de drogas na fronteira, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande. Investigações indicam que ele teria ligações com outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e com o doleiro Dario Messer, condenado por lavagem de dinheiro.
O clã Mota, envolvido em atividades ilícitas desde a década de 1960, tem uma longa história de contrabando e tráfico de drogas. Além de Tonho, seu filho Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como Motinha, também é alvo de investigações. Motinha conseguiu fugir durante uma operação da Polícia Federal em junho de 2023 e permanece foragido.
Investigação em Curso
A esposa de Tonho, Cezy Mota, e sua filha, Cecyzinha Mota, também estão sob investigação por lavagem de dinheiro. Em 2019, a Polícia Federal prendeu Tonho e Cezy por posse ilegal de armas encontradas em sua residência. Ambos foram liberados após pagamento de fiança.
O STJ reafirma a importância de manter a prisão preventiva de Tonho enquanto o recurso do MPF é analisado.
Fonte: Correio do Estado
