STJ mantém prisão de empresário acusado de desvio milionário, mas três são liberados de tornozeleira eletrônica

| Créditos: Foto: Arquivo/Marcos Maluf/Campo Grande News

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus de Sérgio Duarte Coutinho Júnior, empresário preso na Operação Turn Off por desvio milionário de recursos da saúde e educação. A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, publicada no dia 21 de junho, manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Em Campo Grande, o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior também manteve a prisão preventiva de Lucas de Andrade Coutinho, irmão de Sérgio, justificando que essa é a única medida capaz de evitar que ele continue cometendo crimes.

No entanto, o desembargador Emerson Cafure, do TJMS, acatou o pedido de habeas corpus e livrou três investigados do uso de tornozeleira eletrônica: Simone de Oliveira Ramires, Thiago Haruo Mishima e Paulo Henrique Muleta de Andrade. A decisão substituiu a monitoração eletrônica por medidas cautelares como comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso a determinados lugares e proibição de contato com outros investigados.

O Ministério Público Estadual (MPE) já ofereceu três denúncias contra os réus, acusando-os do desvio de R$ 48 milhões. Os processos tramitam em sigilo.

A Operação Turn Off, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), investiga um esquema de desvio de recursos públicos da saúde e da educação em Mato Grosso do Sul. Até o momento, oito pessoas foram presas na operação, e quatro delas já se livraram do monitoramento eletrônico.

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