O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a condenação de 16 anos de prisão, em regime fechado, imposta a um homem sentenciado por estupro de vulnerável e exploração sexual de três meninas no município de Terenos, em Mato Grosso do Sul. A decisão do STJ, conforme pleiteado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), confirma a sentença proferida pelo juízo de primeira instância e ratificada pelo Tribunal de Justiça de MS (TJMS).

Os crimes ocorreram em um assentamento rural, no período compreendido entre 2009 e 2018. Segundo a denúncia, o condenado se aproveitou da relação de proximidade com a família para abusar das vítimas, todas menores de 14 anos, oferecendo-lhes doces e dinheiro em troca de atos sexuais.

A defesa do réu tentou anular a condenação junto ao STJ alegando falhas processuais, como cerceamento de defesa pela má qualidade dos áudios dos depoimentos. No entanto, o MPMS destacou a especial relevância e a consistência da palavra das vítimas, amparada por outras provas testemunhais e documentais nos autos. O STJ acatou o argumento do órgão ministerial e negou o recurso especial, garantindo o cumprimento integral da pena estabeleta.