STJ investiga esquema de venda de sentenças, mas presidente nega crise

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, em seu gabinete na sede da corte | Créditos: Pedro Ladeira/Folhapress

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta acusações de venda de decisões judiciais, com investigações em andamento sobre um suposto esquema envolvendo servidores. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, em entrevista à Folha de S. Paulo, negou que a corte esteja em crise, classificando os casos como "fatos isolados de poucos servidores".

Benjamin admitiu que o STJ ainda não consegue impedir completamente a prática de malfeitos, mas ressaltou que as investigações continuam e que medidas estão sendo tomadas para aumentar a segurança e transparência no acesso aos processos. Dois servidores já foram afastados.

O ministro descreveu Brasília como "a capital mundial dos lobistas" e alertou para a prática de venda de acesso a ministros. Ele destacou a importância da reserva e da discrição para a magistratura, condenando a busca por fama e a proximidade excessiva com políticos.

Questionado sobre a possibilidade de ministros estarem envolvidos no esquema, Benjamin afirmou que as investigações sobre pessoas com prerrogativa de foro foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que isso não implica necessariamente a participação de ministros do STJ.

O presidente do STJ defendeu a punição de juízes corruptos e negou que haja impunidade. Ele também abordou a questão de familiares de ministros atuando como advogados na corte, afirmando que o tribunal está atento para evitar qualquer favorecimento.

Benjamin finalizou a entrevista afirmando que o STJ está revisando seus procedimentos para identificar fragilidades e evitar irregularidades.

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