STJ autoriza devolução de bens apreendidos na Operação 18 Minutos

| Créditos: Reprodução/TSE

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a devolução de celulares, computadores, veículos e joias apreendidos na Operação 18 Minutos, que investiga suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão ocorre após a conclusão do inquérito, no qual a Polícia Federal indiciou três desembargadores e dois juízes por supostas fraudes processuais em troca de propinas. Noronha argumentou que, encerrada a coleta de provas, a retenção dos bens não se justifica.

A investigação apurou um esquema de liberação rápida de alvará para pagamento de honorários advocatícios de alto valor, com uma transação registrada em apenas 18 minutos. Os bens e valores bloqueados na operação somam mais de R$ 29 milhões.

Entre os indiciados estão os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, e Antônio Pacheco Guerreiro Junior, além de dois juízes de primeira instância. O Estadão posicionamento solícito dos magistrados, e o espaço segue aberto.

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