A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta terça-feira (20/5), se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 3 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O grupo é composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que aparece em áudios comentando bastidores da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fazem parte desse grupo, ainda, militares presos em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e que investigou suposto plano de monitoramento e assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O plano ficou conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.

Os investigados foram denunciados pela PGR pelos mesmos crimes atribuídos aos demais envolvidos que já se tornaram réus: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a acusação, todos os denunciados participaram do planejamento de ações táticas para viabilizar o plano golpista que visava manter Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022.

O julgamento da denúncia será iniciado às 9h30 com a análise do material apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e continuará na sessão da tarde, marcada para as 14h. Caso necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (21/5), a partir das 9h30.

A análise do caso caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A apreciação da denúncia estava, inicialmente, marcada para o início de abril, mas foi adiada para garantir a intimação das defesas de todos os acusados.

Veja quem faz parte do Núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
• Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – general da reserva do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
• Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal (PF)

O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso aceitem, os 12 investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal na Corte.