O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado e de atuação para abolir o Estado Democrático de Direito. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.

A denúncia, aceita por unanimidade pelo colegiado em março, sustenta que o grupo agiu para reverter o resultado das eleições de 2022, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder de forma inconstitucional. O desfecho do processo pode resultar em condenações criminais.

O julgamento será conduzido pelos seguintes ministros da Primeira Turma:

Cristiano Zanin: Presidente da Turma, votará por último e anunciará o resultado.

Alexandre de Moraes: Relator do processo, será o primeiro a votar após apresentar seu relatório.

Flávio Dino: Será o segundo ministro a votar.

Luiz Fux: Será o terceiro a votar.

Cármen Lúcia: Será a quarta a votar.

Todos os cinco votaram a favor de receber a denúncia na fase inicial do processo. Dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, não participam do julgamento por integrarem a Segunda Turma do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também não vota, pois não é membro de nenhuma das turmas.

Etapas do Julgamento

O rito processual seguirá as segu etapas: primeiro, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura de seu relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará as acusações e pedirá a condenação dos réus. Após a fala da acusação, as defesas terão direito à palavra. Só então terá início a votação sequencial entre os cinco ministros.

Acusação

Entre as condutas apontadas pela PGR estão a elaboração de um decreto para instituir um estado de defesa e intervir na Justiça Eleitoral, a incitação de militares e aliados para aderir ao plano, e a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral. A acusação entende que essas ações configuram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais do STF e da TV Justiça no YouTube.