A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para manter as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, seguem válidas as penas dos ex-sócios da boate, Elissandro Spohr (22 anos e 6 meses) e Mauro Hoffmann (19 anos e 6 meses), do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e do produtor Luciano Bonilha, ambos condenados a 18 anos de prisão.

Até o momento, quatro dos cinco ministros votaram contra os recursos apresentados pela defesa, que buscavam reverter a decisão anterior do STF, que havia restabelecido as condenações determinadas pelo Tribunal do Júri.

O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção das penas, por considerar que não houve irregularidades na decisão anterior. Foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Falta o voto do ministro André Mendonça.

O julgamento ocorre em sessão virtual, com encerramento previsto para as 23h59 desta sexta-feira.