As instâncias superiores do Poder Judiciário brasileiro, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmaram o entendimento desfavorável aos recursos apresentados pela defesa de Denny Miranda Moreira, diretor da Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa — conhecida por integrar o projeto de Escola Civil Metropolitana em Campo Grande (MS).

Com as decisões das cortes supremas, permanece intacta a sentença condenatória de cinco anos de reclusão imposta ao educador por envolvimento em esquema de fraude. Mesmo diante da condenação definitiva e da negativa dos recursos nos tribunais superiores, o gestor segue no comando da unidade escolar municipal e busca manter suas funções na instituição de ensino.