O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke apresente esclarecimentos sobre declarações em que atribuiu a um deputado federal a prática de crime grave. A decisão também inclui o deputado Lindbergh Farias, que participou das acusações.

A medida foi tomada após queixa-crime apresentada pelo deputado Alfredo Gaspar, que nega as acusações e alega ter sido alvo de calúnia e injúria. O caso teve origem em um episódio de tensão durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada no fim de março.

Segundo a decisão, os envolvidos têm prazo de 15 dias para se manifestar. O processo ainda está em fase inicial, e o STF deverá analisar posteriormente se houve crime ou se as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

As acusações foram feitas durante a leitura do relatório final da comissão e também em declarações públicas. Os parlamentares afirmaram ter recebido informações e documentos que indicariam a ocorrência do crime, enquanto o deputado acusado sustenta que os fatos não têm relação com ele e apresentou defesa negando qualquer envolvimento.

O episódio também gerou repercussão política, incluindo pedidos de apuração e questionamentos sobre possível quebra de decoro parlamentar. O caso segue em análise no Supremo.