O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (25), cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Os irmãos Brazão foram apontados como mandantes do duplo homicídio.
Foram condenados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (João Francisco Brazão); o delegado da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”.
Os irmãos Brazão foram condenados por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e organização criminosa armada. Chiquinho Brazão chegou a ficar detido no Presídio Federal de Campo Grande, mas posteriormente obteve transferência para prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
Ronald Paulo de Alves foi condenado por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, por monitorar a rotina da vereadora e repassar informações aos executores. Já Robson Calixto foi condenado por organização criminosa, em razão de sua associação com os irmãos Brazão em práticas relacionadas à grilagem e milícia.
Rivaldo Barbosa foi absolvido quanto à acusação de participação no planejamento dos assassinatos, por insuficiência de provas. Contudo, foi condenado por obstrução de Justiça e corrupção passiva, sob a acusação de ter atuado para acobertar o crime após sua ocorrência.
O julgamento teve início na terça-feira (24) e foi concluído nesta quarta-feira, oito anos após o atentado. O processo tramitou no STF em razão do foro por prerrogativa de função de Chiquinho Brazão à época das investigações, quando exercia mandato de deputado federal.
Relembre o caso
Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, após participar de um encontro com mulheres negras na região da Lapa. Ela seguia de carro para casa, no bairro da Tijuca, acompanhada por Anderson Gomes e pela assessora Fernanda Chaves.
Na altura da Praça da Bandeira, na Rua Joaquim Palhares, um veículo emparelhou com o carro em que estavam as vítimas, e um dos ocupantes efetuou diversos disparos. Marielle foi atingida na cabeça e no pescoço, enquanto Anderson Gomes foi alvejado nas costas. Ambos morreram no local. Fernanda Chaves ficou ferida por estilhaços, mas sobreviveu ao ataque.
