Em uma publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), Silvano Luiz Rech foi destituído de seu cargo na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). Rech estava sob investigação desde 2020 por suposto superfaturamento em uma licitação de uniformes escolares do Governo do Estado.

O servidor ocupava uma posição de Direção Gerencial Superior e Assessoramento, símbolo CCA-06, e sua exoneração foi realizada pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

O Ministério Público Estadual (MPMS) abriu um inquérito civil em 2020 para investigar a suspeita de fraude e superfaturamento no valor de R$ 1,5 milhão em um contrato firmado com a empresa Isototal LTDA. O contrato visava o fornecimento de uniformes escolares para o Governo de Mato Grosso do Sul em 2015.

O inquérito, que é mantido em sigilo, concentra-se na compra de camisetas de uniforme escolar para estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE), vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SED). Um pregão presencial do tipo menor preço foi aberto, no qual a empresa Comercial Isototal LTDA foi a vencedora, embora não tenha apresentado a menor proposta para a confecção de 1,3 milhões de camisetas.

No entanto, apenas cinco meses após a assinatura do contrato, a empresa obteve um significativo realinhamento de preços, elevando o valor em 37%, passando de R$ 6,20 para R$ 8,50 por unidade. O MPMS argumenta que esse aumento pode ter sido ilegal e "altamente prejudicial aos cofres públicos, havendo ainda elementos que exigem investigações mais profundas", conforme documento assinado pelo promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da Comarca de Campo Grande.

Na época, o promotor solicitou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos para subsidiar a investigação em curso no inquérito policial. A petição foi impetrada contra José Carlos Scapin Ramos, Maria Alice de Souza Bim, Silvano Luiz Rech (Superintendência de Licitação), Claudinéia Silva Rech, Dalva Alves, Comercial Isototal Ltda, Ana Luzia Gomes, Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior.