O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou uma emenda à proposta de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira (11.dez.2024) para iniciar a cobrança do IBS e CBS sobre a aquisição de caminhões movidos 100% a biocombustíveis, como biodiesel, etanol, hidrogênio, biometano ou gás natural. A medida visa promover a mobilidade verde e a substituição de veículos pesados ​​com combustíveis combustíveis.

Oliveira, que é defensor de pautas energéticas, afirmou que a proposta de busca fortalecer a transição energética. Ele também tentará sensibilizar o relator do Projeto de Lei Complementar 68 de 2024, Eduardo Braga (MDB-AM), para incluir uma emenda no relatório, que será votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta quarta-feira. Contudo, o senador não discutiu a proposta diretamente com Braga.

A reforma tributária propõe a suspensão de benefícios fiscais para setores de infraestrutura, mas permite que o Comitê Gestor e o Poder Executivo criem regras para isentar o IBS e a CBS em determinadas aquisições. A emenda de Oliveira busca reverter a retirada de uma exceção que facilitava a compra de veículos pesados ​​movidos a combustíveis renováveis, arquivo pelo relator no relatório encaminhado à CCJ.

A proposta proposta um cronograma apertado, pois o relator precisaria alterar o relatório antes da votação, que deve ocorrer rapidamente, com o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), previsto para o presidente submeter o projeto ao plenário após a aprovação na comissão.