O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. É o que prevê o Projeto de Lei 6.113/2023, aprovado nesta quarta-feira , 17/06, pelo plenário do Senado. O texto vai à sanção presidencial.

A ideia, que teve o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS), é que o banco sirva como um instrumento para compartilhar conhecimentos e estratégias bem-sucedidas. Segundo a relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a iniciativa também favorecerá a produção de estudos, diagnósticos e soluções inovadoras que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.  

“Temos de apoiar tudo que amplie as redes de proteção às mulher e assim coibir a violência e a epidemia de feminicídios”, avaliou Tereza Cristina. Já a relatora Roberta Acioly disse que “o Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país”.

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada. O autor do projeto é o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR).

Com informações da Agência Senado