Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação do "Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" para profissionais que ofereçam terapias alternativas gratuitas à população.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.940/2024 visa ampliar o acesso a práticas como acupuntura, homeopatia, meditação e yoga sem onerar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para receber o selo, os profissionais deverão se comprometer a prestar, voluntariamente, pelo menos quatro horas semanais de atendimento gratuito em modalidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A proposta exige que os interessados estejam registrados na Anvisa, no Ministério da Saúde e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Também será preciso comprovar qualificação profissional e apresentar licença sanitária e alvará de funcionamento.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.