A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de resolução (PRS) 41/2023, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. A iniciativa, proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e segue agora para deliberação no Plenário.

O Grupo Parlamentar tem como propósito fomentar e fortalecer as relações entre os Poderes Legislativos dos dois países. A colaboração será promovida por meio de visitas, conferências, estudos e encontros que abrangerão temas políticos, jurídicos, sociais, científicos, culturais, educacionais e econômicos.

Além disso, os parlamentos poderão realizar a troca de publicações e trabalhos sobre legislação e experiências legislativas. Conforme estipulado pelo PRS 41/2023, o grupo parlamentar também será responsável por manter vínculos culturais, promover o intercâmbio e colaborar tecnicamente com entidades nacionais e estrangeiras, sendo a adesão de deputados e senadores voluntária.

O senador Chico Rodrigues destacou a importância dos grupos parlamentares na promoção do intercâmbio de experiências entre os legislativos nacionais envolvidos, contribuindo significativamente para as relações entre os países.

Na justificativa do projeto, a senadora Soraya Thronicke mencionou ações de cooperação entre os governos do Brasil e do Equador, como projetos para gestão de recursos hídricos e a implementação de banco de leite humano no país equatoriano.

As relações diplomáticas entre Brasil e Equador tiveram início em 1844, com a abertura de uma legação brasileira em Quito, capital equatoriana, em 1873. Em 2020, o comércio bilateral entre os dois países totalizou US$ 686,6 milhões, registrando um saldo positivo de US$ 512,2 milhões para o Brasil.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

(Fonte: Agência Senado)