A comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul terá a oportunidade de acompanhar os debates sobre a atualização do Código Civil durante o Seminário “A Reforma do Código Civil em Debate”, marcado para o dia 9 de maio, a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).

O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), em parceria com o Tribunal de Justiça de MS (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Associação dos Notários e Registradores de MS (Anoreg/MS).

Entre os palestrantes confirmados estão os juristas Laura Porto, Maurício Bunazar, José Fernando Simão e Patrícia Carrijo, membros da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela proposta de atualização do Código Civil.

Os painéis irão abordar as mudanças sociais, tecnológicas e jurídicas que impulsionam a necessidade de atualização da legislação civil. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site sejud.tjms.jus.br/evento/seminario-reforma-codigo-civil.

A comissão de juristas foi criada para elaborar um anteprojeto de atualização do Código Civil. O relatório final já foi apresentado e está em análise no Senado Federal. Entre as propostas de alteração estão temas como direito digital, direito de família, herança e direitos dos animais.