O Seminário Estadual do programa MS Alfabetiza foi realizado nesta quarta-feira (11) em Campo Grande, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, gestores educacionais e órgãos de controle, com foco no fortalecimento da alfabetização no Estado.

A conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento dos Santos, representou o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e reforçou a importância de monitorar políticas públicas que assegurem o direito à alfabetização na idade certa, conforme as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Papel do TCE-MS

Patrícia destacou que a atuação do Tribunal vai além da fiscalização contábil, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão educacional. Ela relembrou avanços obtidos em 2025, como:

Levantamento sobre planos de carreira e remuneração do Magistério Público;

Monitoramento e avaliação dos planos de educação, identificando fragilidades na execução das metas.

“Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos se transformem, efetivamente, em qualidade de ensino dentro da sala de aula”, afirmou a conselheira substituta.

Agenda para 2026

Para este ano, o TCE-MS pretende intensificar a avaliação do grau de aprendizagem dos estudantes e dar continuidade à análise rigorosa dos planos de cargos e carreiras do magistério em todos os municípios do Estado.

O programa MS Alfabetiza, desenvolvido em parceria com os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, fornece o cenário ideal para essas ações, com foco em elevar indicadores educacionais e promover competências de leitura e escrita. O TCE-MS reforça que o controle externo técnico e atento é fundamental para a eficácia das políticas públicas na educação básica.