A reforma tributária em curso no Brasil, embora almeje simplificar o sistema, está gerando apreensão no agronegócio, especialmente em relação ao arrendamento de terras. Atualmente, o setor se beneficia de alíquotas reduzidas ou isenções em diversos impostos, resultando em uma carga tributária média entre 3% e 4%. No entanto, com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode triplicar, chegando a mais de 11%, podendo até alcançar 28% caso o pedido de aumento adicional do ministro da Fazenda seja aprovado.

A principal preocupação reside na tributação do arrendamento de imóveis, que passará a ser alvo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota prevista de 16,5%. Essa mudança impactará tanto pessoas jurídicas quanto físicas que utilizam o arrendamento como atividade preponderante.

Especialistas alertam que a reforma ainda carece de regulamentação em pontos cruciais, como a tributação sobre a renda, o que gera incertezas sobre os reais impactos no setor. No entanto, a tendência é de aumento da carga tributária, o que pode prejudicar produtores rurais que dependem do arrendamento de terras.

Em meio a esse cenário, o setor se mobiliza para entender as novas regras e se preparar para os possíveis impactos. A recomendação é que os produtores busquem assessoria jurídica especializada e acompanhem de perto as mudanças legislativas.