A Receita Federal disponibiliza, a partir desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em caráter piloto, contempla contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não eram obrigados a apresentar a declaração referente ao exercício de 2025.

A previsão é de que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas nesta etapa, com aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O pagamento está programado para o dia 15 de julho e será realizado exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. Cada restituição poderá chegar ao limite de R$ 1 mil.

O modelo utiliza informações já existentes nas bases da Receita para gerar automaticamente uma declaração simplificada, identificando eventuais valores a serem devolvidos sem que o cidadão precise ter enviado a declaração do Imposto de Renda. Caso necessário, o contribuinte poderá acessar o documento gerado, conferir os dados e realizar ajustes antes da conclusão do processamento.

Para ter direito ao lote especial, é necessário atender aos critérios definidos pela Receita, como possuir CPF regular, chave Pix cadastrada com o CPF e ter imposto retido na fonte em 2024, além de não ter sido obrigado nem ter apresentado espontaneamente a declaração do IR em 2025.

A Receita ressalta que este lote especial possui cronograma próprio e não substitui o calendário regular de restituições do Imposto de Renda, que continuará sendo pago normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo.