A Federação Brasil Fé da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, por suposta divulgação de conteúdos falsos, deepfake e propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na ação, a federação pede, ainda, uma investigação sobre o uso de recursos do fundo partidário para a produção desses materiais.
Segundo os partidos, a plataforma direitaja.com, criada pelo PL, produz e distribui “materiais prontos para influenciadores selecionados, com o objetivo principal de atacar o presidente Lula e o PT”. Eles solicitam que o PL apresente comprovantes e documentos sobre o site e que detalhem a origem dos recursos financeiros.
Em nota, o PT informou que a ação eleitoral pode levar o eleitor a acreditar que “replicação apresentada como espontânea pode encobrir disparo em massa vedado”, financiado indiretamente com recursos do Fundo Partidário”.
📌O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, já que empresas são proibidas de doar. Para as eleições deste ano, 30 partidos registrados no TSE vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral.
Também é solicitado que o PL seja obrigado a explicar quais recursos financeiros foram usados na plataforma, apresentando contratos, notas fiscais e financiamento, além de serem identificados os influenciadores e colaboradores envolvidos na produção de conteúdos. PT, PCdoB e PV também pedem a suspensão imediata dos materiais já reconhecidos como desinformação pelo TSE, e a proibição de qualquer novo impulsionamento pago enquanto o processo tramita.
“A maior parte dos materiais da plataforma são conteúdos fartamente usados em 2022 e que o Tribunal Superior Eleitoral já carimbou como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que comprometem a integridade do processo eleitoral, aponta a equipe jurídica da Federação Brasil da Esperança", diz o texto.
Um dos exemplos citados pela federação é o uso de deep fakes e conteúdos de IA que ligam Lula a organizações criminosas, como PCC, Comando Vermelho e narcotráfico. Segundo eles, o TSE já reconheceu a fala como desinformação em outras decisões.
