O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos para depressão e ansiedade na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê a distribuição gratuita de medicamentos como escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona para pacientes com prescrição médica.

O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico para monitorar o uso desses medicamentos, capacitar profissionais de saúde e promover terapias complementares.

Além disso, o projeto prevê campanhas de conscientização sobre saúde mental e incentiva a produção nacional de antidepressivos. O texto será analisado em caráter conclusivo por comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.