O Congresso Nacional aprovou uma proposta que acrescenta educação política e direitos da cidadania ao currículo obrigatório da educação básica. A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê que os temas façam parte do estudo da realidade social e política brasileira nas escolas.

A mudança estabelece que estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio tenham contato com conteúdos relacionados ao funcionamento das instituições, participação cidadã e direitos previstos na sociedade.

O texto ainda não define em qual etapa escolar os conteúdos serão aplicados nem quais profissionais serão responsáveis pelas aulas. Após a aprovação no Senado, a proposta seguiu para análise de sanção presidencial.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento dos alunos sobre democracia, cidadania e organização política do país, reforçando conteúdos que já fazem parte das diretrizes educacionais brasileiras sobre realidade social e política.