Representantes da perícia oficial de Mato Grosso do Sul manifestaram preocupação com um projeto de lei que, segundo a categoria, pode alterar significativamente a estrutura e o funcionamento da atividade pericial no Estado.

De acordo com o Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (Sinpof-MS), a proposta em discussão prevê mudanças que podem reduzir a autonomia técnica da perícia oficial, além de impactar a produção de provas periciais utilizadas em investigações criminais e processos judiciais.

Na avaliação da entidade, a perícia oficial desempenha papel essencial para a Justiça ao fornecer laudos técnicos baseados em evidências científicas, garantindo imparcialidade e segurança na apuração dos fatos. O sindicato argumenta que eventuais alterações na legislação devem preservar a independência funcional dos peritos e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O Sinpof-MS também defende que o projeto seja amplamente debatido antes de qualquer deliberação, com participação de especialistas, representantes da categoria e demais instituições ligadas ao sistema de Justiça e à segurança pública. Para a entidade, o diálogo é fundamental para evitar medidas que possam comprometer a eficiência das investigações e a confiabilidade das provas técnicas.

Até o momento, o projeto segue em tramitação e poderá passar por novas discussões e eventuais alterações antes da votação pelos parlamentares.