O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei que propõe proibir a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em escolas de Mato Grosso do Sul. A medida abrange tanto instituições públicas quanto privadas, com exceção das de nível superior.

De acordo com o deputado, a iniciativa busca preservar o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que possam prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O projeto estabelece que gestores e coordenadores escolares serão os responsáveis por garantir o cumprimento da lei, estando sujeitos a penalidades que variam de advertências e multas até a suspensão ou demissão, em casos mais graves.

"O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes", explica Coronel David.

A proposta se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação de atos ilícitos.

O deputado destaca que sua proposta não censura gêneros musicais ou restringe manifestações culturais, mas sim protege os estudantes de conteúdos inadequados que possam comprometer sua formação moral e intelectual.

"Nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas", ressalta o parlamentar.

O projeto de lei prevê que os valores arrecadados com as multas aplicadas em caso de descumprimento sejam destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.

A proposta segue agora para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.