Procurador do MPMS é investigado por suposta compra de sentença em caso de fazenda
- porRedação
- 24 de Outubro / 2024
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| Créditos: Reprodução/Marcelo Victor/Correio do Estado
Em investigação da Polícia Federal, Procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva é suspeito de ter obtido decisão favorável em processo de compra de fazenda por meio de troca de mensagens com desembargador.
Campo Grande, MS - O Procurador de Justiça do MPMS, Marcos Antônio Martins Sottoriva, está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de compra de sentenças. A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (24) por determinação do STJ, apura a troca de mensagens entre Sottoriva e um desembargador do TJMS em um processo envolvendo a compra de uma fazenda por R$ 5 milhões.
Segundo a PF, Sottoriva teria enviado ao desembargador o número de um recurso em que buscava suspender o pagamento de parcelas da fazenda, alegando onerosidade excessiva devido à valorização do boi gordo. O desembargador, sem ter acesso aos autos, teria solicitado a um assessor a elaboração de uma decisão liminar favorável ao procurador.
A investigação aponta que as mensagens trocadas entre Sottoriva e o desembargador "demonstram fatos bastante graves" e que "fica claro que o desembargador profere indevidamente decisão favorável ao procurador de justiça em razão do cargo dele". A PF concluiu ainda que a decisão não foi assinada pelo desembargador, o que indica que ele "não acessou os autos, não elaborou a decisão, não a conferiu e nem assinou".
Em novas mensagens, Sottoriva agradece ao desembargador pela decisão e informa que conseguiu "fechar um acordo" e "alongar a dívida em mais uma parcela".
O CNMP informou que não recebeu nenhuma representação ou comunicação oficial sobre o caso. O MPMS foi acionado, mas ainda não se manifestou.
Fonte: Midiamax






