Desembargador Sérgio Fernandes Martins, investigado por suspeita de venda de sentenças, teve rendimentos de R$ 135 mil por mês.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), recebeu R$ 1,221 milhão em salários, gratificações e verbas indenizatórias entre janeiro e setembro deste ano. O valor equivale a 71 anos de trabalho com um salário mínimo (R$ 1.420).

Martins foi afastado do cargo por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de sentenças no TJMS. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica por 180 dias e teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça.

De acordo com o Portal da Transparência do TJMS, os rendimentos de Martins incluem R$ 784,9 mil em subsídios, vantagens pessoais, indenizações e vantagens eventuais. Além disso, o desembargador recebeu R$ 435,1 mil líquidos, sem desconto, referentes a acúmulo por acervo retroativo, auxílio transporte retroativo e licença não compensada.

O salário médio do desembargador afastado foi de R$ 135.675,73 por mês. O valor corresponde a 95 salários mínimos.

O TJMS paga o maior salário do país entre os tribunais estaduais, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a 2023. A corte implementou um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno em abril de 2022.

Em resumo:

Presidente afastado do TJMS recebeu R$ 1,2 milhão em salários em nove meses.
Rendimentos incluem subsídios, gratificações e verbas indenizatórias.
Salário médio do desembargador foi de R$ 135 mil por mês.
TJMS paga o maior salário do país entre os tribunais estaduais.
Corte implementou sistema antissuborno em 2022.