Prefeitura de Campo Grande deve revogar decreto sobre aulas temporárias da Reme

Prefeitura Municipal de Campo Grande | Créditos: Reprodução


A Prefeitura de Campo Grande deve publicar nos próximos dias a revogação do Decreto nº 16.389/2025, que tratava da convocação de professores temporários da Rede Municipal de Ensino (Reme). A informação foi confirmada pela ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública).

A medida atendia à regulamentação das aulas temporárias, mas gerou insatisfação entre educadores, principalmente pela redução no pagamento de gratificações por titulação, como pós-graduação, mestrado e doutorado. A categoria chegou a organizar protestos contra as mudanças.

Entre os pontos criticados estavam a revogação das aulas em caso de afastamento por atestado superior a 15 dias, a ausência de adicional por especialização, a limitação da carga horária a 20 horas semanais e a possibilidade de desligamento a qualquer momento, sem progressão de carreira.

Com a confirmação da revogação, a assembleia geral extraordinária convocada pela ACP para esta segunda-feira (29) foi cancelada.

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