A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (21) o edital de chamamento público para a seleção de vendedores ambulantes não circulantes que desejam atuar durante o Carnaval 2026. O evento será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Esplanada Ferroviária.

O chamamento é destinado às modalidades barraca e trailer/food truck. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até quinta-feira (22 de janeiro), às 17 horas, devendo ser feitas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundac. Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, que é pessoal e intransferível.

Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais e preencher corretamente o formulário com os dados pessoais, além de anexar a documentação exigida em edital, como documento de identidade com CPF, comprovante de residência, carteira sanitária atualizada e certificado de conclusão de curso de higiene e manipulação de alimentos dentro do prazo de validade. Pessoas legalmente impedidas e estrangeiros em situação irregular no país não poderão participar.

A seleção dos ambulantes será feita por meio de sorteio público, marcado para o dia 3 de fevereiro, às 9 horas, no auditório da Esplanada Ferroviária, na Casa do Engenheiro Carlos Miguel Monaco (Gabinete da Prefeita), localizada na Avenida Calógeras, nº 3.000. Apenas os candidatos habilitados após a análise documental participarão do sorteio, sendo obrigatória a presença no local, sob pena de inabilitação.

Conforme o edital, o comércio ambulante será autorizado na Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho. A Prefeitura e a Fundac informam que não fornecerão energia elétrica ou geradores, ficando essa responsabilidade a cargo dos próprios comerciantes.

Produtos permitidos

A comercialização será dividida em duas categorias. No Tipo 1, será permitida a venda de alimentos e bebidas não alcoólicas, como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, pizzas, espetos, arroz carreteiro, choripan, batatas, crepes, acarajé, shawarma, burritos, pão de queijo, chipa, açaí, sorvetes, salgados e doces, além de refrigerantes, sucos, água mineral e de coco, energéticos, isotônicos, chás, cafés e achocolatados.

No Tipo 2, será autorizada a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Em ambas as categorias, é proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A venda dos produtos poderá ocorrer a partir das 15 horas, com encerramento diário à meia-noite. Já a entrada de veículos para montagem e preparação dos espaços será permitida exclusivamente no período das 8h às 14h.

Vagas e critérios

Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, sendo 15 vagas destinadas ao comércio de alimentos e bebidas não alcoólicas (Tipo 1) e 25 vagas para bebidas alcoólicas e não alcoólicas (Tipo 2). Cada ponto terá dimensão de 3 metros por 3 metros, e o ambulante deverá atuar exclusivamente no espaço definido durante o sorteio.

O edital também prevê a reserva de vagas, com 10% destinadas a candidatos negros e 5% a indígenas, conforme a legislação municipal. Caso não haja inscritos suficientes nessas categorias, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência.

O edital completo, com todas as regras, cronograma e orientações, está disponível no Diário Oficial do Município (Diogrande).