O prefeito de Ivinhema (MS), Juliano Ferro, foi citado como réu em uma ação penal eleitoral que investiga supostos crimes de falsidade ideológica e ocultação de bens. A Justiça Eleitoral marcou para o dia 9 de outubro uma audiência de instrução, na qual o prefeito deverá prestar depoimento.

A ação questiona a não declaração, durante o registro de sua candidatura à reeleição, de uma caminhonete Silverado e de uma Dodge Ram, veículos de luxo que circulavam pela cidade com o prefeito. Os bens, porém, estavam registrados em nome de Luiz Carlos Honório, homem preso em uma operação da Polícia Federal (PF) sob acusação de integrar esquema de narcotráfico. A casa onde mora o prefeito também pertence a Honório, segundo as investigações.

Alegações da Defesa e da Acusação

Em depoimento à PF, o prefeito Juliano Ferro sustentou que a casa onde reside foi declarada à Justiça Eleitoral por um valor de R$ 750 mil. Sobre os veículos, afirmou que a Silverado foi comprada de Honório, mas que a transação não foi quitada – restando um cheque de R$ 380 mil como caução –, motivo pelo qual o bem não foi transferido para seu nome e não foi declarado. Ele disse que a Dodge Ram já havia sido vendida na época do registro da candidatura.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, vê indícios de ocultação de bens. Em vídeos nas redes sociais, o prefeito aparece oferecendo os dois veículos para venda, o que, para a acusação, demonstra posse e propriedade sobre eles. Um relatório da PF aponta que a justificativa de compra no "fiado" pode configurar indício de ocultação ou lavagem de dinheiro.

Decisão Judicial

O juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, Rodrigo Barbosa Sanches, rejeitou um pedido da defesa para absolver sumariamente o prefeito. Em sua decisão, o magistrado entendeu que a denúncia descreveu os fatos com clareza e que as alegações de ausência de provas e de propriedade sobre os veículos são matérias que exigem produção de prova ampla, a ser analisada no curso do processo. Por isso, foi marcada a audiência de outubro.

Operação da PF e Bens Bloqueados

Na operação da PF que prendeu Honório, em agosto de 2024, a casa onde mora o prefeito e a caminhonete Silverado foram bloqueadas pela Justiça por integrarem o patrimônio do investigado. À época, a PF informou que o imóvel foi avaliado em R$ 458 mil e o veículo em R$ 519 mil.

Em seu depoimento, Honório confirmou as transações com o prefeito. Relatou ter vendido a casa para Juliano Ferro há alguns anos, recebendo outra propriedade e um carro em troca. Sobre a Silverado, disse que a trocou por um terreno com o prefeito, que deu um cheque de R$ 380 mil, ainda não resgatado, e que o político ainda não havia efetuado o pagamento.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral, e o prefeito pode responder, se condenado, a pena de até cinco anos de prisão.

Fonte: Midiamax