O governo de Portugal anunciou, no último sábado (3), que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A medida, que visa cumprir critérios legais de residência, inicia-se esta semana com a emissão de 4.574 notificações. Os notificados terão 20 dias para saída voluntária, sob risco de remoção coercitiva.   

A decisão, anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ocorre em meio à campanha eleitoral, onde a política migratória é tema central. Os alvos são imigrantes com pedidos de residência negados pela AIMA, muitos com processos pendentes há meses ou anos, ou com ordens de saída de outros países europeus ou envolvimento criminal.   

Segundo Amaro, a maioria dos afetados são cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora brasileiros representem a maior comunidade estrangeira em Portugal (35% dos 1,04 milhão de imigrantes), a expectativa é de que o número de brasileiros impactados seja baixo, conforme o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro.

Carreiro informou que está em contato com a AIMA e que os brasileiros atingidos são "casos específicos". Ele também reportou que 1.728 estrangeiros foram barrados nas fronteiras portuguesas em 2023, com 85% sendo brasileiros. Em 2024, até o momento, 373 foram barrados, 48% brasileiros.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, Artur Girão, informou que os notificados podem recorrer, mas o prazo de saída continua correndo. O endurecimento das regras migratórias é uma das principais bandeiras da Aliança Democrática, que busca a reeleição