O fenômeno natural da piracema, que marca a subida dos peixes aos rios para se reproduzir, já pode ser observado em Mato Grosso do Sul, com cardumes se deslocando em direção às cabeceiras, em rios como o Aquidauana e o Miranda. A antecipação da migração ocorre nos últimos dias antes da proibição oficial da pesca.

O período de defeso, crucial para a conservação dos estoques pesqueiros, começa em datas distintas no estado:

Rios Estaduais (MS): A restrição total entra em vigor a partir de 5 de novembro de 2025 e se estende até 29 de fevereiro de 2026.

Calha do Rio Paraná: O defeso inicia-se mais cedo, em 1º de novembro, seguindo legislação federal.

Durante a piracema, apenas pescadores de comunidades tradicionais e ribeirinhas podem exercer a atividade, limitados à pesca de subsistência de até três quilos ou um exemplar por dia, com a comercialização estritamente proibida.

A Polícia Militar Ambiental intensifica a fiscalização, e a pesca ilegal no período acarreta penalidades severas. As infrações podem resultar em apreensão de equipamentos (barcos e motores), prisão em flagrante com pena de um a três anos, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe capturado. A população pode realizar denúncias anônimas através do telefone 181.