Pecuarista deixa Terra Indígena Ñanderu Marangatú após depósito de R$ 27 milhões pelo Governo Federal
- porRedação
- 15 de Novembro / 2024
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Fazendeira assinando a entrega da fazenda. | Créditos: Foto: Divulgação Polícia Militar
A pecuarista Roseli Ruiz deixou hoje a Terra Indígena Ñanderu Marangatú, encerrando um conflito agrário de 27 anos em Antônio João, Mato Grosso do Sul. A saída ocorre após o governo federal depositar R$ 27 milhões como indenização pela propriedade, que agora está sob posse da Funai.
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) celebrou o acordo, que põe fim a anos de disputa entre indígenas e produtores rurais. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia definido o prazo de 15 dias para a desocupação da área, após o governo confirmar o depósito da indenização.
A terra indígena, de 9,1 mil hectares, foi reconhecida como território Kaiowá em 2005, mas nunca havia sido demarcada, o que gerou conflitos ao longo dos anos.
Este acordo é o primeiro passo para a desocupação de 11 áreas na região. A União ainda deve desembolsar R$ 102 milhões e o governo de Mato Grosso do Sul, R$ 16 milhões, em janeiro de 2025.
Apesar da Constituição não prever indenização em casos de terras indígenas reconhecidas, o acordo foi firmado entre União, Estado e proprietários rurais, mediado pelo STF, para encerrar a longa disputa.