Nesta terça-feira (14), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma resolução no Diário Oficial declarando oficialmente a escassez hídrica na bacia do Rio Paraguai. A decisão foi tomada devido à baixa quantidade de recursos hídricos na região, com o Rio Paraguai enfrentando uma das piores secas de sua história, com níveis abaixo dos registrados em 1964.

A declaração de escassez hídrica tem validade até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam. Esta é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros desde que obteve competência para tal declaração em 2020. A medida foi tomada após recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da Bacia do Alto Paraguai (BAP).

Patrick Tadeu Thomas, superintendente da ANA, declarou que a equipe técnica da agência recomendou a declaração de situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai, destacando a importância dessa medida diante do atual quadro na região hidrográfica.

A partir da declaração, a ANA busca intensificar os processos de monitoramento hidrológico na Região Hidrográfica do Paraguai, identificar impactos sobre usos da água e propor medidas de prevenção e mitigação desses impactos em coordenação com diversos setores usuários. Além disso, a declaração permite a definição de regras especiais de uso da água e operação de reservatórios, bem como a adoção de mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez.

A situação de escassez hídrica também preocupa as cidades de Corumbá e Porto Murtinho, onde o baixo nível do Rio Paraguai e de seus afluentes pode comprometer a captação e abastecimento de água. Caso a ANA decida pela declaração de escassez hídrica crítica na região, a Sanesul, empresa de saneamento estadual, fica autorizada a criar tarifas de contingência para medidas emergenciais.

A escassez hídrica na bacia do Rio Paraguai é um reflexo da união de fenômenos como o baixo nível de chuvas no período chuvoso deste ano, temperaturas acima da média e baixa perspectiva de chuva. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, as bacias do Rio Paraguai têm registrado chuvas significativamente abaixo da média, com um déficit hídrico acumulado até março.

A situação crítica de escassez hídrica também se estende a Mato Grosso do Sul, onde a maioria das propriedades rurais enfrenta seca entre severa e moderada, e apenas 5% do território não enfrenta escassez hídrica. Isso, somado às altas temperaturas, cria um ambiente propício à propagação de incêndios, levando o estado a declarar estado de emergência ambiental por 180 dias.

O Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu medidas para controlar a situação, incluindo a realização de queimas prescritas em áreas identificadas como de alto risco de incêndio.