O contrato de Josias Barbosa da Silva como auxiliar de disciplina do transporte escolar em Maracaju (MS) tem gerado questionamentos entre moradores. O motivo é a remuneração de R$ 5.250,28 recebida por Silva, que é pai de Dayani Barbosa da Silva, secretária de governo e chefe de gabinete do prefeito.

Conforme dados do Portal Transparência municipal, o salário de Josias Silva é significativamente superior ao de outros prestadores de serviço na mesma função, que receberam cerca de R$ 2.434,29 em outubro. Além do vencimento padrão de R$ 2.220,56, o valor mais alto inclui gratificação por disponibilidade e serviço operacional (R$ 1.110,28) e horas extras.

A situação levou moradores a apresentarem denúncias, levantando a possibilidade de nepotismo, que é a prática de favorecimento de parentes por agente público. Josias Silva foi contratado por meio de chamamento público para atuar em ônibus escolar na zona rural, pernoitando no local.

O prefeito Marcos Calderan (PSDB) defendeu a legalidade da contratação, afirmando que não há nepotismo. Em nota, o prefeito explicou que Josias Silva foi contratado de forma transparente via chamamento público e exerce funções diferenciadas, com controle de motoristas, servidores e veículos, jornada estendida, disponibilidade integral e maior responsabilidade operacional.

Apesar de a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o nepotismo a "cargos em comissão ou de confiança", há interpretações jurídicas que estendem o conceito a contratações que possam burlar as regras de concurso, como a modalidade de chamamento público utilizada.

Fonte: Midiamax