Uma operação de grande porte foi deflagrada recentemente por órgãos investigativos em Minas Gerais com o objetivo de desarticular um complexo esquema de fraudes fiscais. As apurações iniciais apontam para um prejuízo potencial de R$ 215 milhões aos cofres públicos, decorrente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que teria sido sonegado.

A ação, denominada Operação Ambiente 186, está sob responsabilidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) e tem como foco principal empresários e redes atacadistas e de supermercados do estado. Além da sonegação fiscal, os investigados são suspeitos de cometer os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O inquérito indica o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, figura ligada ao escândalo do Mensalão, como um dos principais articuladores do grupo. Os investigadores alegam que Valério integra o "núcleo executivo" da organização, exercendo "superioridade hierárquica" sobre os demais indivíduos envolvidos no esquema.

O Método de Fraude e o Bloqueio de Bens

O modo de operação criminosa, conhecido como "barriga de aluguel", envolvia a simulação de transações comerciais interestaduais. O grupo utilizava empresas "noteiras" — companhias fictícias ou de fachada — sediadas em estados sem convênio de fiscalização com Minas Gerais, como Goiás e Espírito Santo.

Essa manobra permitia a aplicação de alíquotas de ICMS reduzidas, em torno de 7%, resultando na supressão do recolhimento do imposto devido em Minas Gerais.

Em decorrência das investigações, que culminaram na apreensão de documentos, eletrônicos e veículos de luxo — estes últimos suspeitos de serem usados na lavagem de capitais —, o juiz responsável, da 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de bens dos suspeitos. O montante total indisponibilizado judicialmente é de R$ 476 milhões, visando garantir a reparação do dano ao erário.

Com informações Revista Veja