Odilon de Oliveira analisa o debate sobre a descriminalização do porte de drogas
- porRedação
- 07 de Março / 2024
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| Créditos: Reprodução/Folha se SP
No seleto grupo de WhatsApp "Café com Conteúdo", composto por autoridades de Mato Grosso do Sul, destaca-se a presença ativa do ex-juiz federal aposentado, Dr. Odilon de Oliveira, conhecido por sua participação incisiva em debates, sobretudo quando relacionados à descriminalização do porte de drogas.
Após se interar das notícias desta quarta-feira (06), ao ler a matéria “Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas” no Conteúdo MS: o ex-magistrado compartilhou suas reflexões.
"Atualmente, quem compra, guarda ou transporta droga ( qualquer tipo) para uso próprio não está sujeito a prisão, mas apenas a advertência sobre as consequências do consumo, a prestação de serviço à comunidade e a frequência a programa ou curso educativo sobre o uso. As mesmas medidas vigoram para quem planta ou cultiva com essa finalidade.
O difícil é ter certeza de que a droga é para uso pessoal. Tudo é subjetivo. Minha sentença pessoal, acompanhando bem a situação há décadas, é no sentido de que o mundo perdeu a guerra para as drogas, mediante ação ou omissão, inclusive do Judiciário.", comentou Odilon.
| Créditos: Reprodução/Café com Conteúdo
O ex-juiz federal, reconhecido por seus 55 anos de serviço na 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, onde se especializou no combate ao crime de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, alcançou projeção nacional após enfrentar ameaças de morte durante condenações de narcotraficantes, sendo até mesmo inspiração para o filme "Em Nome da Lei".