A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado neste sábado (23), expressando seu apoio aos advogados envolvidos em um incidente de desacato durante uma operação de perícia relacionada ao agiota Sérgio Augusto Pereira, 49 anos, cuja execução ocorreu na noite de terça-feira (19). A entidade afirmou que buscará uma investigação rigorosa sobre o incidente, alegando que policiais civis e militares impediram indevidamente o trabalho dos advogados no local do crime.

"A Ordem não tolera qualquer violação de prerrogativas ou limitação de direitos da advocacia e envidar todos os esforços para estabelecê-los, inclusive no que tange a abuso de autoridade e crimes contra honra dos advogados, responsabilizando seus autores", esclarece a classe seccional de Mato Grosso do Sul.

Nesta semana, a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul) também emitiu nota sobre o caso. Conforme a associação, a equipe de polícia chefiada pelo delegado Felipe de Oliveira Paiva, plantonista da Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e Centro Especializado de Polícia Integrada), fazia levantamento iniciais e periciais, quando os advogados ultrapassaram a fita de isolamento.

A associação alega que eles desobedeceram a ordem legal da autoridade policial, comprometendo a preservação e coleta de vestígios e, ao final, incitando a população contra a polícia, gerando perigo de agressão aos policiais.

Ainda segundo a Adepol, foram adotadas medidas necessárias para identificação dos advogados “para que ocorra a devida investigação criminal e administrativo disciplinar, visando a respectiva responsabilização em todas as esferas, posto que toda e qualquer violação das prerrogativas e da integridade física e moral dos delegados é inadmissível e será sempre combatida incansavelmente”. afirmou a seccional da OAB em Mato Grosso do Sul.

A Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol) também se pronunciou sobre o incidente, alegando que os advogados desrespeitaram as ordens legais da autoridade policial ao ultrapassar a área isolada para a realização da perícia. Segundo a Adepol, essa ação comprometeu a preservação das evidências e incitou a população contra a polícia, colocando os policiais em perigo.

De acordo com o relato policial, os advogados chegaram à cena do crime e se recusaram a obedecer às ordens de afastamento, causando tumulto e alegando que estavam sendo impedidos injustamente de acompanhar as investigações. A situação se agravou quando os advogados contestaram a legalidade da entrada da polícia na residência onde ocorreu o crime, afirmando que não era o local do incidente.

A polícia, por sua vez, encontrou armas no guarda-roupa do quarto da vítima e de sua esposa, incluindo um rifle calibre 22 e uma carabina calibre 40, devidamente registradas em nome de Sérgio. No entanto, também foi encontrado um fuzil calibre 5.56 sem registro legal, indicando que estava penhorado devido a um empréstimo de dinheiro. Os atiradores responsáveis pela execução ainda não foram identificados.

O caso continua sob investigação, enquanto as autoridades tentam esclarecer os eventos que levaram ao confronto entre os advogados e as forças policiais durante o processo de investigação do crime envolvendo o agiota Sérgio Augusto Pereira.