No dia 29 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde, o que significa que os consumidores não terão custo extra em suas contas de luz. A decisão foi baseada nas condições favoráveis de geração de energia que persistem no país.

Desde abril de 2022, o Brasil mantém a bandeira verde por 21 meses consecutivos, após o período de escassez hídrica que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou sua satisfação com a notícia, destacando que a continuação da bandeira verde sinaliza as excelentes condições de energia no país.

Nesse sentido, não há previsões para possíveis aumentos nas contas de energia elétrica e o momento deve ser favorável para os consumidores do país. Embora seja necessário consultar a situação de cada estado, já que pode acontecer mudanças conforme a região, dependendo da empresa que administra a distribuição de energia. Entretanto, de modo geral, aumentos muito expressivos não devem acontecer enquanto a bandeira tarifária permanecer em verde.

Conta de Energia

Origem das bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dessa forma, elas indicam o valor que o Sistema Interligado Nacional (SIN) gasta para gerar a energia utilizada nas residências, estabelecimentos comerciais e indústrias. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. No entanto, as bandeiras amarela e vermelha adicionam valores que variam de R$ 2,989 a R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Além disso, o Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em quatro subsistemas, cobrindo praticamente todo o país, exceto algumas regiões isoladas. Nestas áreas, que representam menos de 1% da carga total do país, a demanda por energia é suprida principalmente por térmicas a óleo diesel.

Apesar da bandeira verde, existem previsões de aumento nas contas de energia ao longo do ano, mas sendo consideradas comuns, já que acontece um reajuste anual nos valores e a expectativa é que em 2024 o aumento não seja tão expressivo, ou seja, não deve prejudicar tanto as finanças dos consumidores. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o aumento médio previsto é de 6,58%, podendo chegar a 10,41% em todo o país.

Conforme foi informado, o aumento é superior à inflação prevista para o ano, estimada em 4,53%. Por outro lado, alguns estados podem ser mais afetados pelos reajustes, principalmente, aqueles nas áreas de concessão das distribuidoras Equatorial Goiás, Alagoas e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), podendo ultrapassar os 20%, 15% e 10%, respectivamente. Em relação ao resto do país, o aumento estipulado para o ano não deve ultrapassar esses valores e deve permanecer equilibrado devido a bandeira tarifária verde.

Impacto na economia 
Segundo a Abrace, os consumidores brasileiros são os que mais sofrem os impactos da conta de luz em seus orçamentos na comparação com outros 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dessa forma, a conta de energia no Brasil é considerada elevada se comparada a outras regiões.

Além disso, considerando o PIB per capita, o impacto do gasto com energia pesa mais para os brasileiros do que para os consumidores de outros países, como Estados Unidos, Espanha e Canadá. Por outro lado, outros dez países compõem a lista das contas de energia que mais atrapalham a vida dos consumidores. Dentre eles estão: a República Tcheca; a Grécia; a Espanha; a Costa Rica; a Itália; o Chile; a Letônia; a Eslováquia e Portugal.