No próximo sábado (4), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará um mutirão para oferecer gratuitamente o serviço de mudança de nome e gênero para homens e mulheres transexuais e travestis que enfrentam dificuldades financeiras. O evento acontecerá na Unidade Barão de Melgaço, 128, das 8h às 12h.

Para ter acesso ao serviço, os interessados devem comprovar sua situação financeira desfavorável. Até o momento, aproximadamente 50 pessoas já apresentaram solicitações nesse sentido, de acordo com informações fornecidas pela Defensoria Pública, embora o número exato não tenha sido divulgado.

A iniciativa integra a campanha "TRANSformando Histórias - retificação de nome e gênero", realizada em parceria entre a Defensoria Pública, a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), o MPE-MS (Ministério Público do Estado) e a DPU (Defensoria Pública da União).

Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), explica que o objetivo principal da campanha é simplificar o processo de retificação do registro civil para essas pessoas.

"Aqueles que desejam realizar a retificação de nome e não possuem recursos para cobrir as taxas podem acessar um formulário disponível em nosso portal oficial, nas redes sociais da Defensoria e da Anoreg/MS, ou em nossa unidade física do Nudedh. Após o preenchimento, nossa instituição entrará em contato para viabilizar a ação", detalha Thaisa.

Desde abril de 2024, pessoas travestis e transexuais que se encontram em situação financeira desfavorável têm acesso à gratuidade no serviço de mudança de nome em cartório.