Uma ação conjunta do sistema de Justiça e instituições parceiras promoveu a regularização documental de mais de 200 indígenas em Dourados, com atendimentos realizados na Penitenciária Estadual e na Aldeia Jaguapiru. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o acesso a direitos e aprimorar o cadastro da população indígena.

Durante o mutirão, foram coletadas informações sobre etnia e idiomas falados por indígenas privados de liberdade, contribuindo para a atualização dos registros oficiais e para a elaboração de políticas públicas voltadas a esse público. Também foram realizados mais de 100 procedimentos de regularização civil, incluindo emissão da primeira certidão de nascimento, segunda via de documentos, averbação de pertencimento étnico e retificação de registro de gênero.

A ação contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), além de lideranças indígenas e profissionais da Defensoria Pública, garantindo atendimento adaptado às especificidades culturais e linguísticas.

Além dos serviços documentais, foi promovida uma roda de conversa na Aldeia Jaguapiru para discutir demandas da população indígena em situação de privação de liberdade e fortalecer o diálogo entre comunidades e instituições públicas.

A iniciativa integra medidas voltadas à garantia de direitos dos povos indígenas e está alinhada às normas nacionais de proteção dessa população, buscando ampliar o acesso à cidadania e aperfeiçoar o atendimento nos órgãos públicos.