MPMS sob investigação por licitação de iPhones de R$ 15,9 milhões

Fachada do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Créditos: Divulgação/MPMS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) esclarecimentos sobre uma licitação para a aquisição de 750 iPhones de última geração. O contrato, que pode chegar a R$ 15,9 milhões em cinco anos, foi alvo de uma denúncia formal que questiona a necessidade de aparelhos de luxo em regime de comodato.

A representação, apresentada por um advogado, argumenta que a escolha por modelos específicos e de alto custo, sem uma justificativa técnica clara, vai contra os princípios constitucionais da moralidade e economicidade. Além disso, a quantidade de aparelhos é criticada por ser mais do que o triplo do número de promotores e procuradores em atividade. A denúncia também cita um precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu uma licitação semelhante em outro estado.

A reportagem solicitou a posição do MPMS, mas não obteve resposta até o momento.

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