O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está buscando implementar uma nova gratificação de R$ 2.647,85 para todos os membros que atuarem em comissões examinadoras ou como auxiliares em concursos realizados pela instituição. A proposta, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, visa modificar a lei orgânica do MPMS, revogando o artigo que garante uma indenização mensal de 20% do subsídio para cargos de direção ou confiança.

O projeto, apoiado pela Comissão de Regimento e Normas e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPMS, conta com respaldo da Secretaria de Finanças do órgão, que destacou a economia potencial resultante da medida. Segundo o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, a iniciativa está respaldada por dotações orçamentárias específicas e visa melhorar a eficiência na alocação de recursos públicos.

"Em um cenário econômico desafiador, a eliminação de benefícios adicionais pode viabilizar uma melhor destinação de verbas e a racionalização do orçamento público", afirmou Romão Avila Milhan Junior durante apresentação do estudo de impacto financeiro na Assembleia Legislativa.

A proposta também visa reduzir despesas, uma vez que a gratificação não será contabilizada para o limite de gastos com pessoal, conforme esclareceu Elisa Mari Hihara Zaha, diretora da Secretaria de Finanças do MPMS.

A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa incluirá discussões sobre os potenciais impactos financeiros e operacionais da medida, antes de sua eventual aprovação pelos deputados estaduais.