Imagine um professor de ética que cola na prova. Ou um guarda de trânsito que estaciona na vaga de deficiente. Ou, melhor ainda, um Ministério Público — a instituição que deveria zelar pela legalidade — que simplesmente esconde seus próprios salários. 

Pois é, Mato Grosso do Sul tem o privilégio de sediar um dos únicos MPs do país com nota zero em transparência. Zero. Um redondo e sonoro nada.

Segundo o levantamento do DadosJusBR, projeto da Transparência Brasil, há quase dois anos o MPMS fechou as cortinas e desligou os refletores: não divulga nomes, matrículas nem valores completos dos salários pagos aos seus procuradores e promotores. Enquanto isso, os vencimentos médios, pasme, saltaram de R$ 30 mil para R$ 45,9 mil. Tudo isso em plena era do "controle social" e do "governo digital".

O show de mágica institucional inclui ainda planilhas com formatos mutantes — um verdadeiro "abracadabra" digital que impede qualquer tentativa séria de acompanhamento. Enquanto 107 órgãos públicos conseguem publicar informações de forma automatizada, o MPMS parece ter optado pela alquimia de dados.

E por falar em ilusionismo, há quem diga que alguns salários chegaram a R$ 150 mil — impulsionados por auxílios e penduricalhos que fazem inveja até ao décimo terceiro salário do Papai Noel. Tudo isso enquanto a Lei de Acesso à Informação, que deveria ser a Bíblia da administração pública, vai ficando no rodapé da estante, empoeirada e ignorada.

A cereja do bolo? Nem o Conselho Nacional do Ministério Público sabe direito o que está acontecendo. O órgão abriu investigação sobre supostos pagamentos irregulares. Mas, como investigar aquilo que nem sequer é publicado?

Conclusão: Justiça Cega, Surda e... Opaca?
Se o Ministério Público não cumpre a lei, o que esperar da Justiça? 

Em Mato Grosso do Sul, a resposta parece clara: enquanto o cidadão paga a conta, alguns brincam de "achismos" com o dinheiro público. E o pior? Tudo isso sob o silêncio cúmplice de quem deveria fiscalizar.

No fundo, o caso do MPMS é uma ironia viva: a instituição criada para fiscalizar o cumprimento da lei agora precisa ser lembrada de que também está sujeita a ela. 

E se transparência é um dos pilares da democracia, então em Mato Grosso do Sul a democracia anda tropeçando, catando cavaco e de olhos vendados.

 

Por Alcina Reis